A Federação Maranhense de Futebol (FMF) disponibiliza, de forma transparente e acessível, o seu Estatuto do ano de 2016. Este documento estabelece as diretrizes, normas e princípios que regem o funcionamento da entidade, em conformidade com as leis brasileiras e os regulamentos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O Estatuto tem como objetivo garantir a organização, o desenvolvimento e a promoção do futebol no Estado do Maranhão, assegurando a integridade das competições, a valorização dos clubes filiados, e o respeito às boas práticas de governança e gestão esportiva.